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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 025

Caso um contrato de plano de saúde contenha cláusula que preveja, de forma excessivamente onerosa, o reajuste da mensalidade do contratante que complete sessenta anos de idade, devem-se aplicar, p ...

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 005

João, usuário do plano de saúde Star, na modalidade livre escolha de médico, realizou cirurgia com a equipe do cirurgião Marco Antonio, que indicou o Hospital Garden, credenciado ao plano de saúde ...

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MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 008

Compareceu à Promotoria de Justiça o Sr. José Carlos, usuário do Plano de Saúde mantido pela operadora “Viva Bem Ltda.”, de grande alcance popular, munido de uma representação ao Promotor de Justi ...

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OAB - 05º Exame de Ordem Unificado - 2011
Disciplina: Direito Civil
Peça: Petição inicial em Ação Cível

Em 19 de março de 2005, Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tiju ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 187º Concurso para Ingresso na Magistratura - 2017
Sentença Cível

Após sentir-se mal, José da Silva, 45 anos de idade, físico nuclear, com título de doutorado pela Universidade de Harvard, é internado em hospital particular, em 9 de outubro de 2005, com dores ab ...

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XLIII Concurso Público para Juiz de Direito Substituto - 2015
Sentença Cível

Processo: 2014.01.1.0098765-4

Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER

Autora: MARIA GONZAGA

Ré: REDE SAÚDE


RELATÓRIO - Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização po ...

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XLIII Concurso Público para Juiz de Direito Substituto - 2015
Sentença Cível

Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais, proposta por MARIA GONZAGA em desfavor de REDE SAÚDE, partes qualificadas nos autos.

Em s ...

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TJ/RJ - 39º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2004
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Tarquinius Priscus ingressou com ação de obrigação de fazer em face da operadora de seu plano de saúde, alegando ser portador de artrite reumatóide com artrite grave do quadril esquerdo, o que lh ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 2000
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Diante do princípio da autonomia da vontade, qual a natureza juridica e a validade da anuência do empregado com o desconto para o custeio do fundo de aquisição para os planos de saúde?

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